O ESCRITÓRIO

POZZATO & RUIZ ADVOGADOS

A experiência do escritório demonstra que uma estruturação jurídica adequada aumenta o valor da empresa, uma vez que são mitigadas contingências de várias ordens: societária, civil, tributária, trabalhista, ambiental e de propriedade intelectual. O diagnóstico jurídico e o constante aprimoramento das relações jurídicas internas e externas são sempre dimensionados em qualquer processo de venda e investimentos. E, para o crescimento orgânico da empresa, a atenção às questões jurídicas tem um viés fundamental. Esse é o propósito de Pozzato & Ruiz: segurança jurídica para boas ideias.

SERVIÇOS

PROPRIEDADE INTELECTUAL FUSÕES E AQUISIÇÕES PLANEJAMENTO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO GESTÃO JURÍDICA NEGÓCIOS ONLINE ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS

A gestão jurídica terceirizada permite que a empresa dê foco às atividades-fim, deixando as questões jurídicas aos cuidados dos experts. 1. Assessoria jurídica continuada Atuando de forma permanente em relação às demandas empresariais, o escritório coloca-se ao lado do departamento jurídico interno da empresa, colaborando para a solução de demandas específicas (regulatórias, tributárias e de outras naturezas), ou assumindo o corpo jurídico da empresa, na ausência deste, dirimindo controvérsias de natureza ampla e impactando na redução do custo operacional. 2. Gestão jurídica dos ativos intangíveis e do patrimônio imobiliário (propriedade intelectual e outros ativos intangíveis relevantes) O intangível enseja vantagem competitiva à empresa e pode, em muitos casos, representar seu ativo de maior valor. Gerir o ativo intangível significa cuidar de relevante parte do patrimônio empresarial. E a boa gestão pode representar aumento de valor do próprio ativo. Além disso, o escritório faz a gestão do patrimônio imobiliário da empresa, mediante software desenvolvido in-house em parceria com empresa de consultoria. 3. Gestão dos contratos Planejamento e controle mais eficientes permitem à empresa contratar de forma mais segura. Além da análise da negociação inicial, do objeto e das disposições, contratar pressupõe zelar, durante todo o decurso do prazo contratual, pelo cumprimento das previsões avençadas entre partes, evitando dispêndio com penalidades e viabilizando a efetividade máxima da prestação contratada. Atuando de forma preventiva, minimizam-se os riscos, reduzindo o prejuízo financeiro e assegurando maior confiabilidade à empresa que possui um processo organizado de gestão. Tal processo abrange a busca pelo reequilíbrio econômico-financeiro, resolução de incidentes relativos a pagamentos, questões ligadas à documentação, controle dos prazos de vencimento e prorrogação, entre outras atividades.

Análise e prevenção das questões jurídicas atinentes aos negócios online, com rapidez e qualidade, no ritmo de que as startups precisam. É fundamental a prevenção dos problemas que emergem rapidamente nos negócios online, gerando enorme ônus para a startup, em curto espaço de tempo. Por meio de serviços de consultoria e análise preventiva, torna-se possível a proteção efetiva do negócio e a identificação rápida de riscos, facilitando a defesa do negócio em eventual situação litigiosa. Diante da velocidade de crescimento do negócio, o empresário por muitas vezes relega as questões jurídicas ao segundo plano, tornando um negócio tão promissor em investimento vulnerável. Assim, a capacidade de analisar e traçar um verdadeiro “raio x” do negócio oferece as soluções necessárias para a proteção do investimento, auxiliando no desenvolvimento rápido e saudável da startup. Além disso, é de absoluta importância que as demandas oriundas do negócio sejam atendidas com grande velocidade e qualidade, princípios que norteiam o desenvolvimento das startups. O objetivo deve ser sempre a proteção do negócio online que acaba, pela sua própria essência e velocidade de crescimento, tornando difícil a visualização dos seus problemas antes que se revelem como um grande passivo. Assim, a prevenção do ônus jurídico e a rapidez na identificação e solução das questões são elementos indispensáveis à proteção do negócio.

Diagnóstico e soluções jurídicas para a melhor estruturação ou reestruturação do negócio. O escritório analisa as implicações jurídicas em negócios e operações, de forma a antecipar riscos, identificar oportunidades e atuar em todos os tipos de processos, mediante consultoria, análise preventiva ou defesa no contencioso. Em busca do formato jurídico adequado a todas as formas de exploração de negócios e empreendimentos, o escritório presta assessoria aos clientes em qualquer questão do direito empresarial. Entre as atividades desenvolvidas pelo escritório, destacam-se as seguintes: 1. Diagnóstico dos principais problemas jurídicos da empresa e proposta de soluções; 2. Regramento da relação entre os sócios. Organização societária (Documentos Sociais, Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões de Sócios, Deveres, Direitos e Responsabilidade dos Sócios); 3. Relação jurídica externa (Fornecedores, Parceiros, Órgãos de Fiscalização e Regulamentação); 4. Análise das relações dos vínculos de trabalho. Relação jurídica interna (Prestadores de Serviços e Empregados); 5. Exame da estruturação do negócio para otimização tributária; 6. Compliance (Regras de Conduta, Código de Ética e Regulamentos Internos); 7. Apoio às boas práticas da Governança Corporativa. Elaboração de Regimentos e Assessoria integral ao Conselho de Administração e/ou Consultivo, Conselho Fiscal, Comitês Técnicos etc.; 8. Regramento da relação das unidades de negócios, mediante a implementação de um fluxo jurídico ideal para a empresa; 9. Responsabilidade Corporativa, Social e Ambiental 10. Responsabilidade dos Sócios; 11. Preservação da Relação dos Sócios e Auxílio na Administração e Mediação de Conflitos de Interesses; 12. Planejamento da Sucessão para auxiliar na longevidade da empresa.

Assessoria jurídica integral em negócios imobiliários, rurais e urbanos, e na regularização da situação patrimonial imobiliária. Assessoria jurídica integral em negócios imobiliários, incluindo compra, venda, aluguel, financiamento, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície e estruturação de fusão e cisão imobiliárias. Suporte judicial em execuções fiscais, ações renovatórias e revisionais, desapropriação de imóveis rurais ou urbanos, despejo e reintegração de posse, usucapião, cancelamento de taxas e cobranças indevidas, processos administrativos na Secretaria do Patrimônio da União-SPU, entre outros. Regularizamos a situação de imóveis em todos seus aspectos e realizamos due diligence imobiliária.

Suporte integral aos interesses individuais e familiares nas questões patrimoniais, evitando crises na gestão de empresas e nos patrimônios familiares. O escritório elabora planejamento sucessório, assiste os clientes em seus testamentos públicos e privados, promove inventários judiciais e extrajudiciais e dá suporte integral aos interesses individuais e familiares nessas questões, evitando crises na gestão de empresas e nos patrimônios familiares. O escritório também presta serviços jurídicos alinhados com a sucessão em empresas familiares.

Na área societária, o escritório assessora os clientes na aquisição e venda de empresas, incluindo a elaboração de todos os contratos e serviços de auditoria jurídica. Assessoramento nos aspectos societários envolvendo planejamento, estruturação de negócios e atividades empresariais, na constituição e manutenção de sociedades civis e empresárias, e demais veículos de investimento, bem como em operações de fusão, cisão, incorporação e outras formas de reorganização societária, com análise das questões trabalhistas, tributárias, contratuais, assim como as relacionadas às estruturas de controle e funcionamento da sociedade. Orientação em operações de alienação e aquisição de participações societárias e/ou de ativos, serviços de auditoria jurídica e, ainda, acordos de investimento, acordo de acionistas ou quotistas, aspectos de governança corporativa e demais instrumentos pertinentes a todas as etapas da transação.

Protegemos e controlamos os seus bens intangíveis. A nossa atuação, na área da Propriedade Intelectual, é ampla e inclui consultoria, atuação nos processos administrativos e judiciais, elaboração de todos os contratos relativos a essa área, que impliquem exploração econômica de propriedade intelectual, de licença à cessão de direito e sua averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, além de due diligence. O escritório cuida de direitos autorais, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, segredo industrial, concorrência desleal, softwares, franquias empresariais, transferência de tecnologia, assistência técnica e proteção do know-how, proteção de nomes empresariais, domínios e de qualquer contrato ligado à área, incluindo que versem sobre patentes. O direito da internet, o e-commerce e a área de entretenimento também são foco de atenção e experiência do escritório.

ADVOGADOS

RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO

renata@pozzatoruiz.com.br Advogada desde 2000.

Larissa Dantas Ruiz

larissa@pozzatoruiz.com.br Advogada desde 1998.

FERNANDA ALMEIDA FIGUEIREDO

fernanda@pozzatoruiz.com.br Advogada desde 2009.

JAYME EDUARDO DA FONSECA WITTE

jayme@pozzatoruiz.com.br Advogado desde 2003.

LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI

lponzi@pozzatoruiz.com.br Advogado desde 2013.

KARLA DA FONSECA BUARQUE

karla@pozzatoruiz.com.br Advogada desde 2014.

Ingressou em Pozzato & Ruiz em sua fundação. Formação acadêmica: Pós-Graduanda em Direito Imobiliário pela Universidade Santa Cruz do Sul, mediante convênio com a OAB Nacional. Curso de extensão em Direito Imobiliário, pela FGV, em 2011. Pós-Graduação em curso em Direito Ambiental pela AVM-Candido Mendes, desde 2011. Graduação em Direito pela UniverCidade do Rio de Janeiro (2003 - 2008).

Ingressou em Pozzato & Ruiz em 2013. Formação acadêmica: Pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2010-2011). Curso de perícia ambiental pelo Instituto Aqualung (2007). Pós-graduação em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2005 - 2006). Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1998 – 2002).

Ingressou em Pozzato & Ruiz em 2011. Formação acadêmica: Graduação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2013).

Ingressou em Pozzato & Ruiz em 2013. Formação acadêmica: Graduação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2013). Curso de extensão em Fashion Law: Além do Registro e da Proteção na Moda, pelo IBMEC/RJ, concluído em 2015.

É sócia fundadora da POZZATO & RUIZ ADVOGADOS e administradora judicial certificada pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Formação acadêmica: MBA em Gestão de Negócios pela IBMEC (2008 - 2010). Pós-graduação em Direito da Propriedade Industrial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003 – 2005). Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1996 - 2000).

É sócia fundadora da POZZATO & RUIZ ADVOGADOS e administradora judicial certificada pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Formação acadêmica: Curso de extensão em Direito Imobiliário, pela FGV, em 2011. Pós-graduação em Direito da Propriedade Industrial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003 – 2005). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2000 - 2001). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio (1993 –1998) Filiada à Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e Diretora da Anefac/Rj – Associação do Executivos de Finanças, Administração e Controladoria.

METODOLOGIA DE TRABALHO

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